PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°005/2025
ANO: 2025
EMENTA/ASSUNTO:
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, À SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF, eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3,493, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, À SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF, eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3,493, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Enviado pelo Executivo
RESULTADO: Aprovado
DATA DA VOTAÇÃO: 21/01/2025
