Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$
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20/01/2023
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Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública
O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta foi apresentada pelo
Suporte GovD
20/01/2023
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional
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20/01/2023
