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PROJETO DE LEI Nº021/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX exercício de 2023, e dá outras Providências.
Data de publicação: 22/09/2023

PROJETO DE LEI Nº020/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX exercício de 2023 e dá outras Providências.
Data de publicação: 22/09/2023

PROJETO DE LEI Nº019/2023

Ementa: CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADENSE AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL MICHEL SILVESTRE HENRIQUE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 22/09/2023

PROJETO DE LEI Nº018/2023

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADENSE AO REVERENDISSIMO PASTOR ALLAN RICHARDSON ANACLETO DANTAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 22/09/2023

PROJETO DE LEI Nº017/2023

Ementa: Denomina de SEVERINO FERREIRA BATISTA | (BIU FERREIRA) recente auditório construído anexo no Colégio Municipal Eunice Barbosa e dá outras providências.
Data de publicação: 22/09/2023

PROJETO DE LEI Nº016/2023

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADENSE A SENHORA MARIA ELOISA BORBA MARTINS CAMPELO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 22/09/2023

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Data de publicação: 12/09/2023

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgado de São Félix exercício 2023, e dá outras providências.
Data de publicação: 12/09/2023

LEI N 711-2023

Ementa: Adota o Diario Oficial dos municipios, instituido e administrado pela FAMUP
Data de publicação: 10/07/2023

LEI Nº710-2023

Ementa: Cria o cargo de Procurador, Cuidador Escolar, Agente de Defesa Ambiental
Data de publicação: 10/07/2023
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