Ementa: INSTITUI A "FESTA DO PADROEIRO SÃO FÉLIX DE CANTALICE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Ementa: ACRESCENTA O §3° NO ART. 7° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PERMITINDO PARTICIPAÇÃO REMOTA DOS VEREADORES EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EXCETO NA SESSÃO DE POSSE, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E CASSAÇÃO DE MANDATO.

Ementa: REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE FEIRA NOVA DIARIAMENTE.

Ementa: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM(A) ENFERMEIRO(A) DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO NA UBS NAUM BARBOSA, NO DISTRITO DE FEIRA NOVA, TODOS OS DIAS DA SEMANA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS CRITÉRIOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO.

Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, GARANTINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE MATERIAIS SEM UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

Ementa: ACRESCENTA O §3º AO ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

Ementa: ALTERA O ART. 1º, 2º E 3º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 328, DE 26 DE MAIO DE 2003.