Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024.

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX O MÊS “DEZEMBRO VERDE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃOCONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E A SUA ORGANIZAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB.

Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtomo do Espectro Autista (TEA)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgado de São Félix.

Ementa: Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista do município de Salgado de São Félix

Ementa: CRIA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB.