Ementa: RECONHECE A QUADRILHA JUNINA MISTURA SALGADENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, VISANDO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS POPULARES NORDESTINAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA KAROLYNNE DE ARAÚJO NEVES DOS ANJOS.

Ementa: EQUERIMENTO QUE SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA NAUM BARBOSA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “SUVACO DA COBRA”, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, SEGURANÇA E MOBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL. DE AUTORIA DA VEREADORA ANA KAROLYNNE DE ARAÚJO NEVES DOS ANJOS. APRESENTADO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE MAIO DE 2026.

Ementa: JUSTIFICATIVA QUE DESTACA A NECESSIDADE DE REFORÇO NA SEGURANÇA VIÁRIA E NA INFRAESTRUTURA DA RODOVIA PB-082, NO TRECHO ENTRE SALGADO DE SÃO FÉLIX E A BARRAGEM DE ACAUÃ, EM RAZÃO DOS RISCOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E CONTROLE DE VELOCIDADE, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. DE AUTORIA DA VEREADORA ANA KAROLYNNE DE ARAÚJO NEVES DOS ANJOS. APRESENTADA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE MAIO DE 2026.

Ementa: DESTACA A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DA QUADRILHA JUNINA MISTURA SALGADENSE PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA KAROLYNNE DE ARAÚJO NEVES DOS ANJOS, APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2026.

Ementa: REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB) A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA PB-082, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E A BARRAGEM DE ACAUÃ, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REDUTORES DE VELOCIDADE E DEMAIS MEDIDAS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. DE AUTORIA DA VEREADORA ANA KAROLYNNE DE ARAÚJO NEVES DOS ANJOS. APRESENTADO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE MAIO DE 2026.

Ementa: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO VOLTADO AO ATENDIMENTO INTEGRADO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E AO APOIO DE SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DA PAZ SILVA.

Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NO SANGRADOURO DO AÇUDE QUE ABASTECE O DISTRITO DE FEIRA NOVA, VISANDO GARANTIR MELHOR ACESSO, SEGURANÇA E MOBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL. AUTORIA: VEREADOR FÁBIO DE ANDRADE SILVA.

Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO SANGRADOURO DO AÇUDE QUE ABASTECE O DISTRITO DE FEIRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE ANDRADE SILVA.

Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA “CASA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E AO APOIO ÀS SUAS FAMÍLIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DA PAZ SILVA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 769, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESF, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.