Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB A INCLUSÃO, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DOS SEGUINTES PROJETOS: CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E DO CEMITÉRIO PÚBLICO NO POVOADO DE ALAGAMAR; INSTITUIÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE FEIRA NOVA; CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO TENDEU, LOCALIZADA NA RUA NAUM BARBOSA; E PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO ASSENTAMENTO CAMPOS.

Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR VÍCIO DE INICIATIVA, USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, E INEFICÁCIA ADMINISTRATIVA EM DESCUMPRIMENTO AO ALERTA DO TCE/PB E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES À ENERGISA - PARAÍBA PARA REPARO DE POSTE DE ALTA TENSÃO TORTO, LOCALIZADO NO SÍTIO ABURÁ, ZONA RURAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB, DEVIDO A RISCO IMINENTE DE QUEDA.

Ementa: REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PASSAGEM MOLHADA QUE JÁ EXISTIA NA SERRA DA CAJAZEIRA E O BREJO DISTRITO DE FEIRA NOVA, ONDE É O ÚNICO ACESSO DE TODA REGIÃO AO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA INSERÇÃO DE ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL DE N° 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROEJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, ATRAVÉS DA BOLSA DE ESTUDO AUXÍLIO PERMANÊNCIA E QUALIFICAÇÃO.

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 315/2001 E ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.