Ementa: Dispõe sobre a remuneração para os Conselheiros Tutelares na forma que específica e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre as nomas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal.

Ementa: Dispõe sobre o Incentivo por Desempenho Individual a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com recursos advindos do programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de Julho de 2023, na forma que específica.

Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e Assessor Jurídico do Município de Salgado de São Félix para a legislatura 2025/2028.

Ementa: Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem PSF, que constam nas Leis Municipais nº256/1998 e 397/2007.

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério de educação básica do Município de Salgado de São Félix.

Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de Salgado de São Félix para o quadriênio 2025/2028.

Ementa: Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados, como "fogos de estampido" e artigos explosivos no Município de Salgado de São Félix.

Ementa: Requer que seja feita a manutenção das estradas, Fazenda Campos á Serra da Cajazeira e todas as estradas do brejo, pois estamos com dificuldade para trafegar.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Salgado de São Félix.