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PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO PARA 2024

Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Data de publicação: 15/12/2023

PROJETO DE LEI Nº033/2023

Ementa: DENOMINA A PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO DE FEIRA NOVA O NOME DE JOSÉ SEVERINO DA SILVA (ZÉ PEDRO). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 15/12/2023

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº032/2023

Ementa: ALTERA A LEI Nº463/2011 E SEUS ANEXOS PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, SOLICITA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 91 (NOVENTA E UM) VAGAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Data de publicação: 15/12/2023

REQUERIMENTO Nº002/2023 – FLAVIANO

Ementa: Requer a construção de uma lombada em frente a casa do Sr Arlindo Muniz e outra lombada em frente a borracharia de Nego, no Distrito de Feira Nova.
Data de publicação: 24/11/2023

PROJETO DE LEI Nº030/2023

Ementa: INSTITUI O DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 26 DE DEZEMBRO FERIADO MUNICIPAL, EM NOSSA CIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 24/11/2023

REQUERIMENTO Nº003/2023 – FLAVIANO

Ementa: Requer que seja feito a construção de um campo de futebol, no Distrito de Feira Nova.
Data de publicação: 24/11/2023

PROJETO DE LEI Nº029/2023

Ementa: Denomina-se Rua Luis Ferreira da Silva e dá outras providências.
Data de publicação: 24/11/2023

PROJETO DE LEI Nº028/2023

Ementa: DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE FEIRA NOVA O NOME DE MARIA JOSÉ DE LUNA ANDRADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 24/11/2023

MEDIDA PROVISÓRIA Nº001/2023

Ementa: Institui incentivos fiscais temporários para regularização de débitos existentes vencidos com a Fazenda Pública Salgadense.
Data de publicação: 23/11/2023

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº031/2023

Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de área pública do município e dá outras providências.
Data de publicação: 23/11/2023