Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, BEM COMO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Ementa: INSTITUI OS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.

Ementa: INSTITUI A "FESTA DO PADROEIRO SÃO FÉLIX DE CANTALICE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Ementa: ACRESCENTA O §3° NO ART. 7° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PERMITINDO PARTICIPAÇÃO REMOTA DOS VEREADORES EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EXCETO NA SESSÃO DE POSSE, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E CASSAÇÃO DE MANDATO.

Ementa: REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE FEIRA NOVA DIARIAMENTE.

Ementa: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM(A) ENFERMEIRO(A) DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO NA UBS NAUM BARBOSA, NO DISTRITO DE FEIRA NOVA, TODOS OS DIAS DA SEMANA.