EMENTA/ASSUNTO:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 769, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESF, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.