EMMANUEL DOUGLAS TAVARES NEVES

Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, POLÍTICOS E EM CARGOS DECORRENTES DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Salgado de São Félix, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELO CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e Assessor Jurídico do Município de Salgado de São Félix para a legislatura 2025/2028.

Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de Salgado de São Félix para o quadriênio 2025/2028.

Ementa: Agradecimento as guarnições da Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados ao Município de Salgado de São Félix

Ementa: Acresce 04 cargos em comissão de Assessor Parlamentar e aumenta a remuneração do cargo de Tesoureiro, Controlador Interno.