JOSEFA DA PAZ SILVA

Ementa: INSTITUI OS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.

Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

Ementa: ALTERA O ART. 1º, 2º E 3º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 328, DE 26 DE MAIO DE 2003.

Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.

Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N 483/2012.

Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DE CONSULTOR JURÍDICO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX