Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Legislativo
Executivo
| Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar arquivo |
|---|
| Título | Ementa | Situação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº023/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 6º, 205, 208 E ARTIGO 211, E DE ACORDO COM O ART. 43 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020. DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA PARAÍBA. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº022/2024 | Dispõe sobre a alteração do nome institucional da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria de Melo para Creche Municipal Maria de Melo com CNPJ: 01.524.616/0001-24 de acordo com o a Lei estadual nº 12.026, de 12 de agosto de 2021 (Integra Educação PB), e Lei estadual nº 12.446, de 08 de novembro de 2022 (Programa Alfabetiza PB), e dá outras providências. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº017/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015/2024 | ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E A SUA ORGANIZAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB. | Aprovado | |
| Projeto de Lei do Executivo nº010/2024 | Dispõe sobre a remuneração para os Conselheiros Tutelares na forma que específica e dá outras providencias. | Aprovado | |
| Projeto de Lei do Executivo nº009/2024 | Dispõe sobre as nomas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal. | Aprovado |
Legislativo
Executivo
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº023/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 6º, 205, 208 E ARTIGO 211, E DE ACORDO COM O ART. 43 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020. DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA PARAÍBA.
Data de apresentação: 16/07/2024
Data da votação: 18/07/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº022/2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome institucional da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria de Melo para Creche Municipal Maria de Melo com CNPJ: 01.524.616/0001-24 de acordo com o a Lei estadual nº 12.026, de 12 de agosto de 2021 (Integra Educação PB), e Lei estadual nº 12.446, de 08 de novembro de 2022 (Programa Alfabetiza PB), e dá outras providências.
Data de apresentação: 11/06/2024
Data da votação: 18/07/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024.
Data de apresentação: 28/05/2024
Data da votação: 31/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Data de apresentação: 25/04/2024
Data da votação: 31/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 26/04/2024
Data da votação: 10/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº017/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 26/04/2024
Data da votação: 10/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 26/04/2024
Data da votação: 10/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015/2024
Ementa: ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E A SUA ORGANIZAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB.
Data de apresentação: 25/04/2024
Data da votação: 26/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo nº010/2024
Ementa: Dispõe sobre a remuneração para os Conselheiros Tutelares na forma que específica e dá outras providencias.
Data de apresentação: 03/04/2024
Data da votação: 04/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo nº009/2024
Ementa: Dispõe sobre as nomas que regulamentam a contratação de
serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal.
Data de apresentação: 03/04/2024
Data da votação: 04/04/2024
Situação: Aprovado
