Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Legislativo
Executivo
Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar arquivo |
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Título | Ementa | Situação | Arquivo |
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Projeto de Lei do Executivo nº010/2024 | Dispõe sobre a remuneração para os Conselheiros Tutelares na forma que específica e dá outras providencias. | Aprovado | |
Projeto de Lei do Executivo nº009/2024 | Dispõe sobre as nomas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal. | Aprovado | |
Projeto de Lei do Executivo nº008/2024 | Dispõe sobre o Incentivo por Desempenho Individual a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com recursos advindos do programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de Julho de 2023, na forma que específica. | Aprovado | |
Projeto de Lei Nº007/2024 | Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem PSF, que constam nas Leis Municipais nº256/1998 e 397/2007. | Aprovado | |
Projeto de Lei Nº006/2024 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério de educação básica do Município de Salgado de São Félix. | Aprovado | |
Projeto de Lei do Executivo Nº001/2024 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO PARA 2024 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº032/2023 | ALTERA A LEI Nº463/2011 E SEUS ANEXOS PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, SOLICITA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 91 (NOVENTA E UM) VAGAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | Aprovado | |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº001/2023 | Institui incentivos fiscais temporários para regularização de débitos existentes vencidos com a Fazenda Pública Salgadense. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº031/2023 | Dispõe sobre autorização para doação de área pública do município e dá outras providências. | Aprovado |
Legislativo
Executivo
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Projeto de Lei do Executivo nº010/2024
Ementa: Dispõe sobre a remuneração para os Conselheiros Tutelares na forma que específica e dá outras providencias.
Data de apresentação: 03/04/2024
Data da votação: 04/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo nº009/2024
Ementa: Dispõe sobre as nomas que regulamentam a contratação de
serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal.
Data de apresentação: 03/04/2024
Data da votação: 04/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo nº008/2024
Ementa: Dispõe sobre o Incentivo por Desempenho Individual a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com recursos advindos do programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de Julho de 2023, na forma que específica.
Data de apresentação: 03/04/2024
Data da votação: 04/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei Nº007/2024
Ementa: Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem PSF, que constam nas Leis Municipais nº256/1998 e 397/2007.
Data de apresentação: 27/03/2024
Data da votação: 02/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei Nº006/2024
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério de educação básica do Município de Salgado de São Félix.
Data de apresentação: 27/03/2024
Data da votação: 02/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo Nº001/2024
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de apresentação: 23/01/2024
Data da votação: 29/01/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO PARA 2024
Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Data de apresentação: 29/09/2023
Data da votação: 15/12/2023
Situação:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº032/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº463/2011 E SEUS ANEXOS PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, SOLICITA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 91 (NOVENTA E UM) VAGAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Data de apresentação: 13/12/2023
Data da votação: 15/12/2023
Situação: Aprovado
MEDIDA PROVISÓRIA Nº001/2023
Ementa: Institui incentivos fiscais temporários para regularização de débitos existentes vencidos com a Fazenda Pública Salgadense.
Data de apresentação: 17/11/2023
Data da votação: 23/11/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº031/2023
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de área pública do município e dá outras providências.
Data de apresentação: 17/11/2023
Data da votação: 23/12/2023
Situação: Aprovado