Ementa: ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Salgado de São Félix, A LEI Nº 769, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTABELECE O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL DO PROGRAMA BRASIL 360, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), SAÚDE BUCAL (eSB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (eMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA APS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE DE 5,4% AOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE Salgado de São Félix, COM EFEITOS A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS.

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE Salgado de São Félix, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS.

Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM NA INTENSIFICAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA 10 ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2025-2035) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA O PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RESIDENTES NO AGRESTE PARAIBANO/COMARCA DE ITABAIANA (CONSÓRCIO CASA LAR/CONCALA/PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.