Ementa: SOLICITA A REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO, ESTABELECENDO A PREVISÃO DE RECEITAS, A FIXAÇÃO DE DESPESAS E AS PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Ementa: INSTITUI A REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI.

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS NO PERÍODO DE 2026 A 2029.

Ementa: Solicita a inclusão de ações na Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 e a verificação de sua compatibilidade com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS, VISANDO O RESGATE, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E ADOÇÃO, GARANTINDO O BEM-ESTAR ANIMAL E CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO DR. FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS À INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, ESPECIALMENTE AO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB.

Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL IZIDRO FAUSTINO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À LUTA CAMPONESA E À DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS EM ALAGAMAR.

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA 10 ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2025-2035) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO (À) SR.(A) 2 TEN QOE MATR. 520.397-0 JOSÉ FÁBIO DA SILVA, 2 SGT QGP MATR. 521.953-1 KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE JURIPIRANGA-PB