Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO DR. FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS À INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, ESPECIALMENTE AO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB.

Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL IZIDRO FAUSTINO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À LUTA CAMPONESA E À DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS EM ALAGAMAR.

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA 10 ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2025-2035) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO (À) SR.(A) 2 TEN QOE MATR. 520.397-0 JOSÉ FÁBIO DA SILVA, 2 SGT QGP MATR. 521.953-1 KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE JURIPIRANGA-PB

Ementa: INSTITUI O “PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB, DESTINADO A RECONHECER, VALORIZAR E INCENTIVAR PROFESSORES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, REGULAMENTANDO SUA CONCESSÃO, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA O PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 28.235,00 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), PARA AJUSTE DO DUODÉCIMO ANUAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE MIRANTE TURÍSTICO COM INSTALAÇÃO DE MONUMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.