Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 769, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESF, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: INSTITUI O NOME DE CLAUDINEIDE MARIA DA SILVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VICENTE DE ANDRADE NETO.

Ementa: ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, A LEI Nº 769, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTABELECE O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL DO PROGRAMA BRASIL 360, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESF, ESB E EMULTI DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO COFINANCIAMENTO INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CLAUDINEIDE MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VICENTE DE ANDRADE NETO.

Ementa: SOLICITAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE FEIRA NOVA – BREJO, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLEIDE QUINTINO BARBOSA DE ANDRADE.

Ementa: SOLICITAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO CRISTO RESSUSCITADO, NO DISTRITO DE DOIS RIACHOS, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLEIDE QUINTINO BARBOSA DE ANDRADE.

Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, EM SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, PROPOSTA POR MEIO DE REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA MARLEIDE QUINTINO BARBOSA DE ANDRADE.

Ementa: SOLICITAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE FEIRA NOVA – BREJO, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLEIDE QUINTINO BARBOSA DE ANDRADE.

Ementa: REQUERIMENTO QUE PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E DIGNO À PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 05/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLEIDE QUINTINO BARBOSA DE ANDRADE.

Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ATLETA DANILO RODRIGUES MOUZINHO, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX NA MODALIDADE CORRIDA DE RUA (ATLETISMO), CONFORME REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLEIDE QUINTINO BARBOSA DE ANDRADE.