Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NOS RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A INTENSIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB E PARTICULAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ROSENDO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: CRIA E OFICIALIZA O DISTRITO DE ALAGAMAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, DEFININDO SUA COMPOSIÇÃO TERRITORIAL, SEDE ADMINISTRATIVA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, ESTABELECENDO AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DIAGNÓSTICA NO SISTEMA HIDRÁULICO E ESTRUTURAL DA BARRAGEM ARGEMIRO DE FIGUEIREDO (BARRAGEM ACAUÃ), JUNTO AO DNOCS, AESA E ANA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA ESTRUTURA E DA POPULAÇÃO DAS ÁREAS POSSIVELMENTE AFETADAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARLEIDE QUINTINO BARBOSA DE ANDRADE. APRESENTADO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 15 DE MAIO DE 2026.

Ementa: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA INSTITUI O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB.

Ementa: RECONHECE A QUADRILHA JUNINA MISTURA SALGADENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, VISANDO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS POPULARES NORDESTINAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA KAROLYNNE DE ARAÚJO NEVES DOS ANJOS.

Ementa: EQUERIMENTO QUE SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA NAUM BARBOSA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “SUVACO DA COBRA”, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, SEGURANÇA E MOBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL. DE AUTORIA DA VEREADORA ANA KAROLYNNE DE ARAÚJO NEVES DOS ANJOS. APRESENTADO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE MAIO DE 2026.