PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2026
ANO: 2026
EMENTA/ASSUNTO:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado pelo Executivo
RESULTADO: Aprovado
DATA DA VOTAÇÃO: 25/09/2026