Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Legislativo
Executivo
| Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar arquivo |
|---|
| Título | Ementa | Situação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 016/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 015/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, BEM COMO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 009/2025 | DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS CRITÉRIOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 008/2025 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, GARANTINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE MATERIAIS SEM UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°005/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, À SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF, eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3,493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°003/2025 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°002/2025 | Altera a Lei Municipal nº688/2022, e dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação Política, criação do cargo de controlador interno adjunto, conforme específica e dá outras providências. | Aprovado |
Legislativo
Executivo
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 016/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.
Data de apresentação: 06/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 015/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, BEM COMO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data de apresentação: 06/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.
Data de apresentação: 07/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Data de apresentação: 02/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Data de apresentação: 18/02/2025
Data da votação: 21/02/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 009/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS CRITÉRIOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO.
Data de apresentação: 11/02/2025
Data da votação: 14/02/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 008/2025
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, GARANTINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE MATERIAIS SEM UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Data de apresentação: 10/02/2025
Data da votação: 14/02/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°005/2025
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, À SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF, eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3,493, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Data de apresentação: 16/01/2025
Data da votação: 21/01/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°003/2025
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 08/01/2025
Data da votação: 10/01/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°002/2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº688/2022, e dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação Política, criação do cargo de controlador interno adjunto, conforme específica e dá outras providências.
Data de apresentação: 08/01/2025
Data da votação: 10/01/2025
Situação: Aprovado
