Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Legislativo
Executivo
| Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar arquivo |
|---|
| Título | Ementa | Situação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 25/2025 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RESIDENTES NO AGRESTE PARAIBANO/COMARCA DE ITABAIANA (CONSÓRCIO CASA LAR/CONCALA/PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado | |
| MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N°23/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°23/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°20/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA INSERÇÃO DE ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL DE N° 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO). | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°19/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROEJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, ATRAVÉS DA BOLSA DE ESTUDO AUXÍLIO PERMANÊNCIA E QUALIFICAÇÃO. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 315/2001 E ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 016/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 015/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, BEM COMO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Aprovado |
Legislativo
Executivo
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PROJETO DE LEI N° 25/2025
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RESIDENTES NO AGRESTE PARAIBANO/COMARCA DE ITABAIANA (CONSÓRCIO CASA LAR/CONCALA/PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de apresentação: 19/08/2025
Data da votação: 22/08/2025
Situação: Aprovado
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N°23/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 25/06/2025
Data da votação: 27/06/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°23/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 12/06/2025
Data da votação: 27/06/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 14/04/2025
Data da votação: 30/05/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°20/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA INSERÇÃO DE ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL DE N° 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).
Data de apresentação: 08/04/2025
Data da votação: 11/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°19/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROEJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, ATRAVÉS DA BOLSA DE ESTUDO AUXÍLIO PERMANÊNCIA E QUALIFICAÇÃO.
Data de apresentação: 08/04/2025
Data da votação: 11/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 315/2001 E ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.
Data de apresentação: 11/04/2025
Data da votação: 11/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 016/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.
Data de apresentação: 06/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 015/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, BEM COMO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data de apresentação: 06/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.
Data de apresentação: 07/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado