Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Legislativo
Executivo
| Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar arquivo |
|---|
| Título | Ementa | Situação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°20/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA INSERÇÃO DE ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL DE N° 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO). | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°19/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROEJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, ATRAVÉS DA BOLSA DE ESTUDO AUXÍLIO PERMANÊNCIA E QUALIFICAÇÃO. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 315/2001 E ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 016/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 015/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, BEM COMO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 009/2025 | DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS CRITÉRIOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 008/2025 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, GARANTINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE MATERIAIS SEM UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Aprovado |
Legislativo
Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°20/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA INSERÇÃO DE ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL DE N° 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).
Data de apresentação: 08/04/2025
Data da votação: 11/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°19/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROEJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, ATRAVÉS DA BOLSA DE ESTUDO AUXÍLIO PERMANÊNCIA E QUALIFICAÇÃO.
Data de apresentação: 08/04/2025
Data da votação: 11/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2025
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 315/2001 E ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.
Data de apresentação: 11/04/2025
Data da votação: 11/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 016/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.
Data de apresentação: 06/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 015/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, BEM COMO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data de apresentação: 06/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.
Data de apresentação: 07/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Data de apresentação: 02/03/2025
Data da votação: 14/03/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Data de apresentação: 18/02/2025
Data da votação: 21/02/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 009/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS CRITÉRIOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO.
Data de apresentação: 11/02/2025
Data da votação: 14/02/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 008/2025
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, GARANTINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE MATERIAIS SEM UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Data de apresentação: 10/02/2025
Data da votação: 14/02/2025
Situação: Aprovado
