Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Legislativo
Executivo
| Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar arquivo |
|---|
| Título | Ementa | Situação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº021/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX exercício de 2023, e dá outras Providências. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI Nº020/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX exercício de 2023 e dá outras Providências. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgado de São Félix exercício 2023, e dá outras providências. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°08/2023 | Adota o Diário Oficial dos municipios do estado da paraiba, instituto e administrado pela FAMUP | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°07/2023 | Cria o cargo de Procurador, Cuidador Escolar, Agente de Defesa Ambiental no âmbito do município. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°06/2023 | Cria o conselho municipal dos direitos da mulher-CMD | Aprovado | |
| Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2024 | Encaminho a esta Casa, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO relativo ao exercício financeiro de 2024, que estabelece os parâmetros, diretrizes e procedimentos que garantirão ao Governo Municipal a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e da Revisão do Plano Plurianual referente ao ano de 2024 | Aguardando | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 005/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº004/2023 | Dispõe sobre a revisão salarial e aumento aos servidores públicos da área de saúde do Município de Salgado São Félix/PB e dá outras providências. | Aprovado |
Legislativo
Executivo
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PROJETO DE LEI Nº021/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX exercício de 2023, e dá outras Providências.
Data de apresentação: 14/09/2023
Data da votação: 22/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº020/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX exercício de 2023 e dá outras Providências.
Data de apresentação: 12/09/2023
Data da votação: 22/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Data de apresentação: 28/08/2023
Data da votação: 12/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgado de São Félix exercício 2023, e dá outras providências.
Data de apresentação: 15/08/2023
Data da votação: 12/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°08/2023
Ementa: Adota o Diário Oficial dos municipios do estado da paraiba, instituto e administrado pela FAMUP
Data de apresentação: 20/06/2023
Data da votação: 07/07/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°07/2023
Ementa: Cria o cargo de Procurador, Cuidador Escolar, Agente de Defesa Ambiental no âmbito do município.
Data de apresentação: 07/07/2023
Data da votação: 07/07/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°06/2023
Ementa: Cria o conselho municipal dos direitos da mulher-CMD
Data de apresentação: 31/05/2023
Data da votação: 31/05/2023
Situação: Aprovado
Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2024
Ementa: Encaminho a esta Casa, o Projeto de Lei das Diretrizes
Orçamentárias - LDO relativo ao exercício financeiro de 2024, que estabelece os
parâmetros, diretrizes e procedimentos que garantirão ao Governo Municipal a
elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e da Revisão do Plano Plurianual
referente ao ano de 2024
Data de apresentação: 26/05/2023
Data da votação: 26/05/2023
Situação: Aguardando
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 005/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 13/04/2023
Data da votação: 26/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº004/2023
Ementa: Dispõe sobre a revisão salarial e aumento aos servidores públicos da área de saúde do Município de Salgado São Félix/PB e dá outras providências.
Data de apresentação: 17/02/2023
Data da votação: 24/02/2023
Situação: Aprovado
