Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Legislativo
Executivo
Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar arquivo |
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Título | Ementa | Situação | Arquivo |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°005/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, À SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF, eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3,493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°003/2025 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°002/2025 | Altera a Lei Municipal nº688/2022, e dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação Política, criação do cargo de controlador interno adjunto, conforme específica e dá outras providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº023/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 6º, 205, 208 E ARTIGO 211, E DE ACORDO COM O ART. 43 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020. DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA PARAÍBA. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº022/2024 | Dispõe sobre a alteração do nome institucional da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria de Melo para Creche Municipal Maria de Melo com CNPJ: 01.524.616/0001-24 de acordo com o a Lei estadual nº 12.026, de 12 de agosto de 2021 (Integra Educação PB), e Lei estadual nº 12.446, de 08 de novembro de 2022 (Programa Alfabetiza PB), e dá outras providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº017/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado |
Legislativo
Executivo
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°005/2025
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, À SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF, eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3,493, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Data de apresentação: 16/01/2025
Data da votação: 21/01/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°003/2025
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 08/01/2025
Data da votação: 10/01/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°002/2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº688/2022, e dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação Política, criação do cargo de controlador interno adjunto, conforme específica e dá outras providências.
Data de apresentação: 08/01/2025
Data da votação: 10/01/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº023/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 6º, 205, 208 E ARTIGO 211, E DE ACORDO COM O ART. 43 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020. DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA PARAÍBA.
Data de apresentação: 16/07/2024
Data da votação: 18/07/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº022/2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome institucional da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria de Melo para Creche Municipal Maria de Melo com CNPJ: 01.524.616/0001-24 de acordo com o a Lei estadual nº 12.026, de 12 de agosto de 2021 (Integra Educação PB), e Lei estadual nº 12.446, de 08 de novembro de 2022 (Programa Alfabetiza PB), e dá outras providências.
Data de apresentação: 11/06/2024
Data da votação: 18/07/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024.
Data de apresentação: 28/05/2024
Data da votação: 31/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Data de apresentação: 25/04/2024
Data da votação: 31/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 26/04/2024
Data da votação: 10/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº017/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 26/04/2024
Data da votação: 10/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 26/04/2024
Data da votação: 10/05/2024
Situação: Aprovado