Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB E PARTICULAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ROSENDO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: CRIA E OFICIALIZA O DISTRITO DE ALAGAMAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, DEFININDO SUA COMPOSIÇÃO TERRITORIAL, SEDE ADMINISTRATIVA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, ESTABELECENDO AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA INSTITUI O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 769, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESF, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, A LEI Nº 769, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTABELECE O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL DO PROGRAMA BRASIL 360, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESF, ESB E EMULTI DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO COFINANCIAMENTO INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Salgado de São Félix, A LEI Nº 769, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTABELECE O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL DO PROGRAMA BRASIL 360, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), SAÚDE BUCAL (eSB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (eMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA APS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE DE 5,4% AOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE Salgado de São Félix, COM EFEITOS A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS.

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE Salgado de São Félix, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS.

Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM NA INTENSIFICAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.