Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Legislativo
Executivo
Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar arquivo |
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Título | Ementa | Situação | Arquivo |
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Projeto de Lei do Executivo Nº001/2024 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO PARA 2024 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº032/2023 | ALTERA A LEI Nº463/2011 E SEUS ANEXOS PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, SOLICITA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 91 (NOVENTA E UM) VAGAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | Aprovado | |
MEDIDA PROVISÓRIA Nº001/2023 | Institui incentivos fiscais temporários para regularização de débitos existentes vencidos com a Fazenda Pública Salgadense. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº031/2023 | Dispõe sobre autorização para doação de área pública do município e dá outras providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgado de São Félix exercício de 2023, e dá outras providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI Nº021/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX exercício de 2023, e dá outras Providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI Nº020/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX exercício de 2023 e dá outras Providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgado de São Félix exercício 2023, e dá outras providências. | Aprovado |
Legislativo
Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº001/2024
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de apresentação: 23/01/2024
Data da votação: 29/01/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO PARA 2024
Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Data de apresentação: 29/09/2023
Data da votação: 15/12/2023
Situação:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº032/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº463/2011 E SEUS ANEXOS PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, SOLICITA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 91 (NOVENTA E UM) VAGAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Data de apresentação: 13/12/2023
Data da votação: 15/12/2023
Situação: Aprovado
MEDIDA PROVISÓRIA Nº001/2023
Ementa: Institui incentivos fiscais temporários para regularização de débitos existentes vencidos com a Fazenda Pública Salgadense.
Data de apresentação: 17/11/2023
Data da votação: 23/11/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº031/2023
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de área pública do município e dá outras providências.
Data de apresentação: 17/11/2023
Data da votação: 23/12/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgado de São Félix exercício de 2023, e dá outras providências.
Data de apresentação: 07/11/2023
Data da votação: 10/11/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº021/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX exercício de 2023, e dá outras Providências.
Data de apresentação: 14/09/2023
Data da votação: 22/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº020/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX exercício de 2023 e dá outras Providências.
Data de apresentação: 12/09/2023
Data da votação: 22/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Data de apresentação: 28/08/2023
Data da votação: 12/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgado de São Félix exercício 2023, e dá outras providências.
Data de apresentação: 15/08/2023
Data da votação: 12/09/2023
Situação: Aprovado