Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA DE ESTUDO AUXÍLIO PERMANÊNCIA E QUALIFICAÇÃO DO PROEJA — PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — EJA, FIXA O SEU VALOR EM R$ 100,00 (CEM REAIS), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 783, DE 11 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NOS RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A INTENSIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB E PARTICULAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ROSENDO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: CRIA E OFICIALIZA O DISTRITO DE ALAGAMAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, DEFININDO SUA COMPOSIÇÃO TERRITORIAL, SEDE ADMINISTRATIVA E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, ESTABELECENDO AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.

Ementa: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA INSTITUI O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB.