Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Legislativo
Executivo
Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar arquivo |
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Título | Ementa | Situação | Arquivo |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº017/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015/2024 | ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E A SUA ORGANIZAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB. | Aprovado | |
Projeto de Lei do Executivo nº010/2024 | Dispõe sobre a remuneração para os Conselheiros Tutelares na forma que específica e dá outras providencias. | Aprovado | |
Projeto de Lei do Executivo nº009/2024 | Dispõe sobre as nomas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal. | Aprovado | |
Projeto de Lei do Executivo nº008/2024 | Dispõe sobre o Incentivo por Desempenho Individual a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com recursos advindos do programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de Julho de 2023, na forma que específica. | Aprovado | |
Projeto de Lei Nº007/2024 | Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem PSF, que constam nas Leis Municipais nº256/1998 e 397/2007. | Aprovado |
Legislativo
Executivo
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024.
Data de apresentação: 28/05/2024
Data da votação: 31/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Data de apresentação: 25/04/2024
Data da votação: 31/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 26/04/2024
Data da votação: 10/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº017/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 26/04/2024
Data da votação: 10/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 26/04/2024
Data da votação: 10/05/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015/2024
Ementa: ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E A SUA ORGANIZAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB.
Data de apresentação: 25/04/2024
Data da votação: 26/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo nº010/2024
Ementa: Dispõe sobre a remuneração para os Conselheiros Tutelares na forma que específica e dá outras providencias.
Data de apresentação: 03/04/2024
Data da votação: 04/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo nº009/2024
Ementa: Dispõe sobre as nomas que regulamentam a contratação de
serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal.
Data de apresentação: 03/04/2024
Data da votação: 04/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo nº008/2024
Ementa: Dispõe sobre o Incentivo por Desempenho Individual a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com recursos advindos do programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de Julho de 2023, na forma que específica.
Data de apresentação: 03/04/2024
Data da votação: 04/04/2024
Situação: Aprovado
Projeto de Lei Nº007/2024
Ementa: Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem PSF, que constam nas Leis Municipais nº256/1998 e 397/2007.
Data de apresentação: 27/03/2024
Data da votação: 02/04/2024
Situação: Aprovado