MARLEIDE QUINTINO BARBOSA DE ANDRADE

Ementa: INSTITUI OS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.

Ementa: INSTITUI A "FESTA DO PADROEIRO SÃO FÉLIX DE CANTALICE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE E TRADUTOR(A) DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS TRABALHOS PARLAMENTARES E SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N 483/2012.

Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DE CONSULTOR JURÍDICO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtomo do Espectro Autista (TEA)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgado de São Félix.