Na sessão ordinária realizada na sexta-feira, 13 de março de 2026, a Câmara Municipal de Salgado de São Félix aprovou o Requerimento nº 005/2026, de autoria da vereadora Marleide Quintino Barbosa de Andrade.
A proposição solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Atendimento Humanizado e Digno à Pessoa com Câncer no âmbito do município.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento adequado das pessoas diagnosticadas com câncer, além de oferecer suporte também aos familiares que enfrentam esse momento delicado.
Entre as ações sugeridas no requerimento estão a realização de campanhas permanentes de conscientização e prevenção do câncer, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde para estimular o diagnóstico precoce, a capacitação dos profissionais da rede municipal para um atendimento mais humanizado e a criação de fluxo prioritário para encaminhamento de exames e consultas especializadas.
O requerimento também propõe a oferta de acompanhamento psicológico e assistência social aos pacientes e seus familiares, bem como a ampliação da divulgação de informações sobre os direitos sociais e assistenciais das pessoas diagnosticadas com câncer.
Outro ponto destacado é a importância da articulação entre o município e as redes estadual e federal de saúde, visando garantir maior agilidade no encaminhamento para tratamentos especializados.
A proposta ainda sugere que o Poder Executivo avalie a possibilidade de firmar convênios e parcerias com órgãos públicos, instituições privadas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de ampliar e fortalecer as ações de apoio às pessoas que enfrentam o câncer no município.
Durante a justificativa, foi ressaltado que o câncer está entre as principais causas de mortalidade no Brasil, sendo essencial que o poder público desenvolva iniciativas que promovam prevenção, acolhimento e assistência adequada aos pacientes.