A 1ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2023, realizada de forma presencial, teve como pauta os seguintes requerimentos apresentados pelos vereadores para discussão e votação em plenário nesta quarta-feira, 10 de fevereiro de 2023. (mais…)
O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conforme…
O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O…
O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos estudantes as aplicações dos conhecimentos da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas,…
Nesta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que…
Em uma Sessão de Posse da Câmara Municipal de Salgado São Félix marcou o início dos trabalhos legislativos para o atual mandato. O evento reuniu vereadores eleitos, autoridades municipais e…
