A 1ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2023, realizada de forma presencial, teve como pauta os seguintes requerimentos apresentados pelos vereadores para discussão e votação em plenário nesta quarta-feira, 10 de fevereiro de 2023. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas,…

O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta foi apresentada pelo  deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conforme…

O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O…

O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos estudantes as aplicações dos conhecimentos da…

Nesta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que…

Em uma Sessão de Posse da Câmara Municipal de Salgado São Félix marcou o início dos trabalhos legislativos para o atual mandato. O evento reuniu vereadores eleitos, autoridades municipais e…